Termos de Uso Joá Eco Skincare

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da Joá Eco Skincare (www.joa.eco), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, pedimos que não utilize nossos serviços.

Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, clientes e usuários do site, sendo regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), o Código Civil e o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014).

2. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque. A Joá Eco Skincare se reserva o direito de alterar preços, descontinuar produtos ou limitar quantidades sem aviso prévio, salvo em promoções com condições específicas publicadas.

As imagens dos produtos são ilustrativas. Pequenas variações de cor e textura podem ocorrer em razão das características naturais dos ingredientes utilizados — o que é parte da essência da nossa marca.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, você precisará criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com suas credenciais.

Recomendamos que você notifique imediatamente nossa equipe em caso de uso não autorizado da sua conta pelo e-mail [email protected]. A Joá Eco Skincare não se responsabiliza por danos decorrentes do descumprimento desta obrigação.

4. Processo de Compra

4.1 Pedidos

Após a conclusão do seu pedido, você receberá um e-mail de confirmação. A compra só estará confirmada após a aprovação do pagamento. Nos reservamos o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade de estoque, com reembolso integral.

4.2 Pagamento

Cartão de crédito (parcelamento conforme condições exibidas no checkout)
Pix (aprovação imediata)
Boleto bancário (aprovação em até 3 dias úteis após o pagamento)

4.3 Frete e Entrega

Os prazos e valores de frete são calculados no checkout com base no CEP de entrega. Trabalhamos com transportadoras comprometidas com práticas sustentáveis. Em caso de extravio ou avaria, entre em contato em até 7 dias após o recebimento.

5. Política de Trocas e Devoluções

Você pode solicitar a troca ou devolução de produtos em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem necessidade de justificativa.

Para produtos com defeito ou divergência em relação ao pedido, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis. O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis após o recebimento do produto devolvido.

Não aceitamos devoluções de produtos que tenham sido utilizados ou cujas embalagens originais tenham sido violadas, exceto em casos de defeito.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, design, vídeos e materiais de marketing — é de propriedade exclusiva da Joá Eco Skincare ou foi licenciado para uso pela marca. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

Ao enviar fotos, avaliações ou outros conteúdos para o site, você concede à Joá Eco Skincare uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar, exibir e promover esses conteúdos em nossos canais de comunicação, com os devidos créditos.

7. Conduta do Usuário

O uso do site deve ser realizado de boa-fé e em conformidade com a legislação. É expressamente proibido:

Inserir informações falsas no cadastro ou durante a compra
Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros
Utilizar o site para fins de spam, phishing ou qualquer atividade fraudulenta
Reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdo do site sem autorização

O descumprimento dessas regras pode resultar no cancelamento imediato da sua conta e, se aplicável, em medidas legais cabíveis.

8. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos, como parceiros ou redes sociais. A Joá Eco Skincare não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos que você leia os termos e políticas de cada site que visitar.

9. Limitação de Responsabilidade

A Joá Eco Skincare envidará seus melhores esforços para manter o site disponível e seguro. No entanto, não garantimos que o site estará livre de interrupções, erros ou vírus. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, exceto nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.

10. Sustentabilidade e Compromisso Ambiental

A Joá Eco Skincare está comprometida com práticas sustentáveis em toda a cadeia produtiva. Ao comprar conosco, você contribui diretamente para projetos de reflorestamento da Mata Atlântica e para a geração de renda em comunidades extrativistas brasileiras. Esses compromissos fazem parte da nossa identidade e não constituem mera estratégia de marketing.

11. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de qualquer conflito decorrente do uso do site ou da relação de consumo, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Incentivamos a resolução amigável de disputas. Nosso canal de atendimento está disponível em [email protected] ou pelo WhatsApp indicado no site.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes documentos ou sobre nossos serviços:

E-mail geral: [email protected]
E-mail de privacidade (LGPD): [email protected]
WhatsApp: conforme indicado no rodapé do site
Endereço: a ser preenchido com o endereço oficial da empresa

Você também pode registrar reclamações no portal consumidor.gov.br.

🌿 Joá Eco Skincare

Beleza que respeita a natureza e as pessoas.